FMI E CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS
Cecílio Linder 02/11/99
Mesmo quando essa relação entre FMI e CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS era aventada, não era levada muito à sério, parecendo tratar-se de puro veneno da oposição. Ledo engano. Ela existe mesmo. E vai muito além do FMI. Nossos destinos são traçados em WASHINGTON. Um office-boy leva os papéis para lá. O boss , de cara fechada, determina o que deve ser feito para nós. O office-boy volta. A partir daí, presidente, ministros, a maioria dos senadores, deputados federais, governadores, secretários de estado, prefeitos, deputados estaduais, repetem incessantemente as mesmas ordens recebidas, e a mídia chapa-branca marrom repete-as ad nauseam. MACHIAVEL já ensinava que uma mentira repetida infinitas vezes acaba parecendo verdade.
A primeira confirmação veio tímida: O PAINEL (Folha 28/10/99 p.1-4) afirma que "o ministro WALDECK ORNÉLAS (Previdência) viaja no sábado para WASHINGTON a fim de discutir a reforma da Previdência com o FMI, o BIRD e o BID. Detalhe: segundo a agenda da missão, debaterá ‘projetos em andamento e aqueles ainda a serem negociados’ no Congresso".
Não é, pois, só com o FMI. Tem muito mais bedelho estrangeiro no meio: BID e BIRD também. Lá em Washington.
Ainda segundo a folha desse mesmo dia, com o título "OUVINDO QUEM MANDA ... .. NA ECONOMIA DO BRASIL", diz que "ORNÉLAS é do PFL de ACM, cacique que diz que o Brasil não deve entrar em detalhes sobre sua política com o FMI. ARLINDO CHINAGLIA(PT-SP) encontrou MALAN ontem e perguntou o sentido de discutir projetos específicos. Não ouviu resposta".
A Folha 30/10/99 p.1-4 PAINEL, traz o resto: "
O convidado paga É de R$15.408,78 o valor total das diárias da comitiva que foi ontem à WASHINGTON e a NOVA YORK, chefiada por ORNÉLAS, para discutir a reforma previdenciária com o FMI, o BID e o BIRD. Segundo o ministério, a equipe passa quatro dias nos EUA a convite das instituições"....E não é só Washington. Nova York também. Eles convidam. E nós pagamos"
Não basta o "Brasil em Ação" e o "Avança Brasil" ?
Que mais falta?
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A CONSTITUIÇÃO ATRAPALHA O FMI
Cecílio Linder 06/11/99
Não atrapalha só o FMI. Atrapalha muito mais o governo.
No princípio de 1995, pouco tempo depois da posse, o governo enviou ao Congresso um projeto de emenda constitucional a que chamou de reforma da Previdência Social. Para melhor trabalhar o projetos os deputados dividiram-no em quatro emendas. Uma delas dava ao executivo federal o poder exclusivo de propor leis sobre o custeio da seguridade social. O relator, deputado GERSON PERES(PPB-PA) deu parecer contrário por considerá-la INCONSTITUCIONAL. Vocação ditatorial do presidente: Medidas provisórias, 20% do orçamento, fidelidade partidária(Estadão 23/04/95 pA-9).
Outra das emendas conferia aos fiscais da Previdência o poder de determinar a quebra de sigilo bancário de suspeitos de sonegação durante investigação de fraudes contra a Previdência. Também nesta o relator, deputado REGIS DE OLIVEIRA(PSDB-SP), deu parecer contrário por considerá-la INCONSTITUCIONAL Nada contra a quebra de sigilo. Desde que com ordem do Judiciário(idem, idem).
Do mesmo projeto os deputados suprimiram as expressões dos artigos 9o, 11o, 14o e 15o que proibiam aos funcionários públicos invocarem direito adquirido na concessão dos seus benefícios(Estadão 14/05/95 p.S-4). Ora, o inciso XXXVI do Cap.I da Constituição diz: "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada". E o inciso XXXV reza: "a lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito".
Na mesma ocasião foi retirada a obrigatoriedade, proposta pelo governo, de o funcionário público inativo e de o pensionista contribuírem para o regime(idem, idem).
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FONTES E DESTINAÇÕES DOS DINEIROS DO GOVERNO
Cecílio Linder
DONDE O DINHEIRO DEVIA VIR (E NÃO VEM) E PARA ONDE O DINHEIRO NÃO DEVIA IR (MAS VAI)
80%(OITENTA) das empresas do país devem, ao fisco, R$ 300 bilhões, não incluida a sonegação. PAINEL S/A (FOLHA) 12/03/99 e PAINEL 14/08/99.
O INSS fez as contas e descobriu que a dívida das empresas com a Previdência ultrapassou os R$ 50 bilhões. Pelos cálculos, quase 10% de toda essa dívida está sendo cobrada de apenas 20 empresas. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL é a sétima maior devedora: 178 milhões de reais. VEJA 05/05/99 p.32
Somando a dívida, apenas, dos 100 maiores devedores da previdência, a conta dá R$ 8 bilhões Folha 15/11/98
Grandes empresas e grandes bancos que não pagam IMPOSTO DE RENDA. Não que soneguem. Através de brechas na legislação. EVERARDO MACIEL, da Receita Federal na CPI dos bancos - Folha 25/05/99.
SÓ NO MES DE JANEIRO/99, COM A DESVALORIZAÇÃO DO REAL, O LUCRO DE 181 BANCOS FOI DE R$ 3,4 BILHÕES, QUASE O DOBRO DO LUCRO OBTIDO NOS 12 MESES DE1998 Folha 04/03/99
JUROS E MAXI TURBINAM LUCRO DOS BANCOS Folha 05/08/99
A contribuição do chamado agrobusiness para o Imposto de Renda, até recentemente, parece que não era o seu forte. Será que isso mudou?
Transferências constitucionais a Estados e Municípios. R$ 24,6 bilhões ( do Orçamento da União 1999). "Quatro mil e quinhentos dos 5.506 municípios brasileiros, segundo o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, dependem basicamente das cotas que recebem do fundo de participação dos municípios para cobrir suas despesas com a administração e os serviços públicos" -Estadão. 03/11/98. São municípios que não têm arrecadação própria e que foram criados só para receber essas transferências, com as quais pagam os salários do prefeito, dos vereadores e etc. Municípios-fantasma. R$ 13 bilhões de transferências federais e R$18,6 bilhões, estaduais. Total 31,6 bilhões - Folha 06/06/99
EM JANEIRO E FEVEREIRO DESTE ANO O BANCO CENTRAL PERDEU R$ 7,6 BILHÕES VENDENDO DÓLARES NO MERCADO FUTURO para "garantir" o câmbio vigente na época. Não conseguiu. Prejuizo socializado.
Renúncia Fiscal - Subsídios . R$ 16 bilhões. Afora os R$ 7 bilhões sob a forma de isenções do Imposto de Renda, pessoa física, R$ 3 bilhões da zona franca e R$ 6 bilhões de outras fontes privilegiadas. Folha 28/12/98. Renúncia socializada.
Renúncia fiscal - ICMS para beneficiar vendas de montadoras (ICMS é o oxigênio vital das universidades paulistas: renunciar ao ICMS é asfixiar as universidades).
Renúncia fiscal - Lei Kandir: ICMS. Mais asfixiadas ficam as universidades.
Renúncia fiscal - A Ford na Bahia: R$ 1,8 bilhões em 10 anos. Sö o federal.
Renúncia fiscal - IPVA de carro a alcool e outros. (TODAS AS RENÚNCIAS FISCAIS SÃO SOCIALIZADAS).
A socialização dos prejuizos com a salvação de bancos falidos: ARMÍNIO FRAGA, Presidente do BC -Folha27/03/99 "O socorro ao Banco Marka saiu do mesmo lugar de onde saiu quando se teve quebra de outros bancos. Do seu, do meu, de todo mundo." Quer dizer que a história de que o PROER não era do nosso bolso é balela? Então, do total de socorro aos bancos, quantos bilhões sairam do "seu, do meu, de todo mundo"?
MARKA, R$ 1,5 BILHÃO Folha 17/04/99
PROER, MAIS DE R$ 20 BILHÕES
A socialização da dívida de precatórios do município de São Paulo: Valor inicial de R$ 606 milhões em 1995. Vendidos na época por R$ 947 milhões. Hoje, juros e mais juros, R$ 5,7 bilhões. Folha 30/06/99
A socialização da dívida do governo de Santa Catarina com IPESC (Instituto de Previdência do Est. de Sta. Catarina): Valor inicial de R$ 134 milhões em 1966 Folha 03/06/99. Hoje:R$670 milhões Folha 12/06/99
A SOCIALIZAÇÃO DOS CUSTOS DA PRODUÇÃO - Ford da Bahia R$ 700 milhões do BNDES
A SOCIALIZAÇÃO DO PREÇO DA "MÁQUINA". QUANTO CUSTA A "MÁQUINA"?
A SOCIALIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO (PAGAMENTO) DAS NOSSAS EMPRESAS COMPRADAS PELOS OUTROS). É O DINHEIRO DAS PRIVATIZAÇÕES. R$ 85 BILHÕES DA UNIÃO ATÉ DEZEMBRO DE 1999. BNDES financiou em grande parte.
A SOCIALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS JUROS. OS BILHÕES E BILHÕES DE REAIS EM JUROS QUE NÓS PAGAMOS. O compromisso com o FMI de, em 1999, arrecadar mais do que se gasta(por isto falta dinheiro para saúde, educação, previdência, segurança) para sobrar R$ 30 bilhões para pagar juros Folha 05/08/99.
Um ano depois da venda das TELES por R$ 22 bilhões, destinados ao pagamento da dívida interna, o país já havia gasto em 10 meses R$ 89 bilhões de juros. Quatro vezes o preço das TELES - Folha 29/07/99
Em 1998 cerca da metade do LUCRO dos bancos estrangeiros veio da aplicação de títulos, basicamente do governo. CELSO PINTO, Folha23/03/99
"Toda a riquesa produzida no país está sendo utilizada exclusivamente para o pagamento de juros, para atender as metas do FMI"Celso Nassif , Folha 10/08/99
"O ajuste ficou mais difícil , porque a conta de juros é violenta..." ... RENEGOCIAR a dívida interna, cujos principais credores são os fundos de pensão das estatais" Vilson Kleinubing, Folha 25/09/98
E O DESTINO DOS US$ 41 BILHÕRES DO FMI?
E o custo da manutenção do REAL na dívida externa? Importando, tirando empregos aqui dentro
E o custo da manutenção do REAL na dívida interna? Pagando juros astronômicos
Eo custo social: Desemprego, saúde, educaçãio, segurança
E A PREVIDÊNCIA, QUE SE CHAMA "SOCIAL", NÃO A QUEREM SOCIALIZADA ? COMO SE FOSSE DIFERENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, MORADIA, ...
O sr. MAILSON DA NÓBREGA, ex-Ministro da Fazenda ( atualmente, vende consultoria - Tendências Consultoria Integrada) - disse, referindo-se à aposentadoria dos funcionários públicos - Folha 06/08/99: "UM DIA A SOCIEDADE SE MOBILIZARÁ CONTRA A SITUAÇÃO ATUAL. EM TAIS CASOS A SAÍDA COSTUMA SER TRAUMÁTICA E DRAMÁTICA." Completamos nós:"Não resta a menor dúvida. Um dia a sociedade se mobilizará contra a situação atual. Mas, certamente, não contra as aposentadorias". ALIÁS, JÁ ESTÁ SE MOBILIZANDO. SÓ O PESSOAL QUE AINDA ESTÁ DANÇANDO AO SOM DA ORQUESTRA DO BAILE DA ILHA FISCAL QUE AINDA NÃO ESTÁ SABENDO.
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